Quer vender um imóvel que está em processo de inventário?
Quer vender um imóvel que está em processo de inventário? Entenda a seguir como funciona! Normalmente, o imóvel é vendido após a finalização do inventário. Entretanto, alguns demoram anos e…
É possível ceder a participação societária na sociedade limitada?
Quando o assunto é transferência de quotas, muitos sócios têm dúvidas, principalmente quanto às doações nas sociedades limitadas, que são as mais comuns. É possível doar quotas? Em regra geral,…
Contrato ou Estatuto Social: Você sabe a diferença?
No Brasil, existem diversos modelos de contratos para formalizar negócios, como contratos de compra e venda, locação, arrendamento, entre outros. Para formalizar a constituição de uma empresa, normalmente utiliza-se o…
TST mantém Demissão de Concursada com avaliações insatisfatórias!
TST confirma demissão de técnica de hospital concursada por baixo desempenho em avaliação! Uma técnica de secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi dispensada após obter avaliações de…
Propriedade Intelectual de Invenções no ambiente de Trabalho
Você já parou para pensar no que acontece com os direitos do funcionário que cria uma invenção no ambiente de trabalho? A compreensão sobre os direitos ao invento do empregado…
Entrega de Atestado Médico Falso: Quais são as consequências jurídicas dessa pratica?
Apresentar atestado médico falso é uma prática ilegal e desonesta, que pode trazer sérias consequências jurídicas. Para quem não sabe, isso pode gerar desde advertências até demissão por justa causa.…
Contratos do Google ou modelo genérico, usar ou não?
Com uma rápida busca no Google, conseguimos diagnosticar uma simples dor de cabeça como uma doença gravíssima, mesmo sem qualquer respaldo médico. Essa prática pode ser muito perigosa. O Google…
Decisão: cão de apoio emocional pode ser transportado na cabine do avião
5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém determinou que a Gol permitisse que um animal de apoio emocional fosse transportado na cabine de um de seus aviões! Essa decisão…
O que são os “contratos inteligentes” ou smart contracts?
Os contratos inteligentes - ou "smart contracts" - consistem em um sistema de contratos baseados em programas que permitem a autoexecução de transações. Com a adição das informações necessárias, o…
Acidente de Trabalho no Brasil: Evolução Histórica e Proteção Jurídica Atual
A Trajetória Histórica dos Acidentes de Trabalho no Brasil O conceito de acidente de trabalho e sua proteção jurídica percorreram um longo caminho no Brasil. A Revolução Industrial trouxe não…